Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Prestação de Serviços - Água e esgoto

Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço

Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário

Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Ação penal

Número de pretendentes é cinco vezes superior ao de crianças para adoção

Perfil exigido pelos pretendentes ainda é um entrave para a adoção de muitas crianças

Serasa sofre liminar

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Youtube o que pagam de direitos autorais

O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!

Turma fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Resolução do CNJ modifica a consulta processual

Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet

Administradora de cartões é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

Cliente tentou cancelar seu cartão antes dos acontecimentos, mas não obteve resultados

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

Justiça Eleitoral já registrou aproximadamente 20 mil candidatos com CNPJ

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600

De acordo com ministro Onyx Lorenzoni, aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a partir de terça-feira (7). Medida visa trabalhador que não está em cadastros do governo.

Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.

Mandado de segurança. Furnas centrais elétricas S/A. Sociedade de economia mista.

Apelação cível. Concurso público.

Juíza determina que banco suspenda negativação de cidadão

Juíza entendeu haver possibilidade dano irreparável, uma vez que a negativação indevida do nome do autor possa prejudicar futuros negócios jurídicos cotidianos

Concessionária de serviços telefônicos. Má prestação do serviço.

Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais